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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 13:33
Ator indenizará hospital por veiculação de notícia falsa em rede social
O valor do reparo foi fixado em R$ 20 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:58
Rede social terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
A empresa também terá que entregar os dados cadastrais de outros perfis, que igualmente proferiram comentários agressivos contra o autor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Justiça do DF determina suspensão de perfil e página em rede social
Twitter terá que fornecer dados cadastrais do usuário e número de IP sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:45
Ministro proíbe propaganda eleitoral de Marina no site da Rede Sustentabilidade
Marina tem divulgado endereço eletrônico como sendo o site de sua campanha e este apresenta irregularidades
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:03
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:24
Rede social não tem legitimidade para questionar destino de multa por descumprimento de ordem judicial
A multa cominatória, ou astreintes, é imposta à parte do processo para induzi-la a cumprir uma ordem judicial.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00